4311Projeto de Lei Nº 114/2026 - O Canteiro situado na intersecção entre a BR 235 e Rodovia João Paulo II passará a denominar-se Helenilde de Assis Santos114/20266231projeto-de-lei-no-114-2026-o-canteiro-situado-na-interseccao-entre-a-br-235-e-rodovia-joao-paulo-ii-passara-a-denominar-se-helenilde-de-assis-santos2026-10-22 08:25:202026-10-22 08:25:204345Portaria Nº 080/2026080/202610portaria-no-080-2026<p>Transfere a comemora&ccedil;&atilde;o do Dia do Servidor P&uacute;blico, de 28 de outubro de 2026 para o dia 30 de outubro de 2026, no &acirc;mbito do Poder Legislativo Municipal.</p>2026-10-27 10:36:072026-10-27 10:36:074344Projeto de Lei Nº 179/2026 - Institui o Banco de Materiais de Construção179/20266228projeto-de-lei-no-179-2026-institui-o-banco-de-materiais-de-construcao2026-10-22 17:21:322026-10-22 17:21:324343Projeto de Lei Nº 171/2026 - A Rua Projeta A que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua Josefa Santos Oliveira (Dona Finha Professora)171/20266228projeto-de-lei-no-171-2026-a-rua-projeta-a-que-fica-localizada-no-loteamento-santos-dumont-passara-a-denominar-se-rua-josefa-santos-oliveira-dona-finha-professora2026-10-22 17:20:572026-10-22 17:20:573981Projeto de Lei Nº 114/2026 - O Canteiro situado na intersecção entre a BR 235 e Rodovia João Paulo II passará a denominar-se Helenilde de Assis Santospl-114_8d3fad282da6e9e2ce0f72cab3.pdf/download/pl-114_8d3fad282da6e9e2ce0f72cab3.pdfapplication/pdfpdf2026-10-22 08:25:202026-10-22 08:25:20