3932Projeto de Lei Nº 116/2025 - Institui o "Programa Acolhe Inverno" no Município de Itabaiana, com a distribuição de kits de proteção contra o frio e a chuva à população em situação de vulnerabilidade social116/20256230projeto-de-lei-no-116-2025-institui-o-programa-acolhe-inverno-no-municipio-de-itabaiana-com-a-distribuicao-de-kits-de-protecao-contra-o-frio-e-a-chuva-a-populacao-em-situacao-de-vulnerabilidade-social2025-09-05 10:41:252025-09-05 10:41:254248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383589Projeto de Lei Nº 116/2025 - Institui o "Programa Acolhe Inverno" no Município de Itabaiana, com a distribuição de kits de proteção contra o frio e a chuva à população em situação de vulnerabilidade socialpl-116_903cf94290bb199a58799bbd48566.pdf/download/pl-116_903cf94290bb199a58799bbd48566.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 10:41:252025-09-05 10:41:25