3758Projeto de Lei Nº 117/2024 - Instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico117/202465projeto-de-lei-no-117-2024-instituicao-da-semana-municipal-de-conscientizacao-e-combate-ao-consumo-de-cigarro-eletronico2024-08-20 11:01:392024-08-20 11:01:394248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383408Projeto de Lei Nº 117/2024 - Instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônicopl-117_ca09a2e454a84a72f439c83.pdf/download/pl-117_ca09a2e454a84a72f439c83.pdfapplication/pdfpdf2024-08-20 11:01:392024-08-20 11:01:39