3933Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de curso de capacitação em primeiros socorros aos profissionais das escolas e creches da rede pública municipal de ensino117/20256230projeto-de-lei-no-117-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-da-oferta-de-curso-de-capacitacao-em-primeiros-socorros-aos-profissionais-das-escolas-e-creches-da-rede-publica-municipal-de-ensino2025-09-05 10:42:172025-09-05 10:42:174284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253590Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de curso de capacitação em primeiros socorros aos profissionais das escolas e creches da rede pública municipal de ensinopl-117_69ca28e2812ec73522a7788d.pdf/download/pl-117_69ca28e2812ec73522a7788d.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 10:42:182025-09-05 10:42:18