3921Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação do programa "Saúde Mental Para Todos" e a instituição do Dia de Conscientização sobre Saúde Mental12/20256230projeto-de-lei-no-12-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-saude-mental-para-todos-e-a-instituicao-do-dia-de-conscientizacao-sobre-saude-mental2025-09-05 10:30:442025-09-05 10:30:444248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383578Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação do programa "Saúde Mental Para Todos" e a instituição do Dia de Conscientização sobre Saúde Mentalpl-12_d2366621378196ad01a52290819b3.pdf/download/pl-12_d2366621378196ad01a52290819b3.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 10:30:442025-09-05 10:30:44