3749Projeto de Lei Nº 120/2024 - Obriga aos condomínios residenciais ou comerciais a comunicarem maus tratos aos animais120/20246236projeto-de-lei-no-120-2024-obriga-aos-condominios-residenciais-ou-comerciais-a-comunicarem-maus-tratos-aos-animais2024-08-20 09:54:232024-08-20 09:54:234248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383399Projeto de Lei Nº 120/2024 - Obriga aos condomínios residenciais ou comerciais a comunicarem maus tratos aos animaispl-120_c970b3ea7df1c67d1677e90.pdf/download/pl-120_c970b3ea7df1c67d1677e90.pdfapplication/pdfpdf2024-08-20 09:54:242024-08-20 09:54:24