3378Projeto de Lei Nº 13/2022 - Proibição de qualquer tipo de discriminação à criança ou e ao adolescente com deficiência crônica13/20226232projeto-de-lei-no-13-2022-proibicao-de-qualquer-tipo-de-discriminacao-a-crianca-ou-e-ao-adolescente-com-deficiencia-cronica2023-07-26 13:46:032023-07-26 13:46:034248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383016Projeto de Lei Nº 13/2022 - Proibição de qualquer tipo de discriminação à criança ou e ao adolescente com deficiência crônicapl-13_b1c046de5277f06df2acacffe7d.pdf/download/pl-13_b1c046de5277f06df2acacffe7d.pdfapplication/pdfpdf2023-07-26 13:46:032023-07-26 13:46:03