3885Projeto de Lei Nº 130/2025 - Instituição do Programa Municipal de Coleta e Descarte Correto de Pilhas e Baterias130/20256237projeto-de-lei-no-130-2025-instituicao-do-programa-municipal-de-coleta-e-descarte-correto-de-pilhas-e-baterias2025-07-31 17:04:512025-07-31 17:04:514248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383542Projeto de Lei Nº 130/2025 - Instituição do Programa Municipal de Coleta e Descarte Correto de Pilhas e Bateriaspl-130_92782e53bf7e465aa5194.pdf/download/pl-130_92782e53bf7e465aa5194.pdfapplication/pdfpdf2025-07-31 17:04:522025-07-31 17:04:52