3976Projeto de Lei Nº 143/2025 - Institui o Programa de Proteçãoе Qualificação à Saúde Bucal das Pessoas Neurodivergentes143/20256243projeto-de-lei-no-143-2025-institui-o-programa-de-protecaoe-qualificacao-a-saude-bucal-das-pessoas-neurodivergentes2025-09-05 16:54:472025-09-05 16:54:474300Portaria Nº 077/2026077/202610portaria-no-077-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:28:312026-10-05 09:28:314299Portaria Nº 076/2026076/202610portaria-no-076-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:27:192026-10-05 09:27:194298Portaria Nº 075/2026075/202610portaria-no-075-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:25:162026-10-05 09:25:163633Projeto de Lei Nº 143/2025 - Institui o Programa de Proteção? Qualificação à Saúde Bucal das Pessoas Neurodivergentespl-143_413c73f97ef6055d9b9727b063c.pdf/download/pl-143_413c73f97ef6055d9b9727b063c.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 16:54:472025-09-05 16:54:47