{"item":{"id":4368,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 149\/2026 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos comerciais similares disponibilizarem ao menos uma mesa sinalizada com o s\u00edmbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), do munic\u00edpio de It","numero":"149\/2026","categoria_id":6,"autores":"230","slug":"projeto-de-lei-no-149-2026-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-restaurantes-lanchonetes-e-demais-estabelecimentos-comerciais-similares-disponibilizarem-ao-menos-uma-mesa-sinalizada-com-o-simbolo-do-transtorno-do-espectro-autista-tea-do-municipio-de-itabaian","criado":"2026-11-03 09:11:31","alterado":"2026-11-03 09:11:31"},"outros":[{"id":4432,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 74\/2026 - Fica denominada Rua Jos\u00e9 Joaquim de Santana a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Miguel Teles","numero":"74\/2026","categoria_id":6,"autores":"238","slug":"projeto-de-lei-no-74-2026-fica-denominada-rua-jose-joaquim-de-santana-a-atual-rua-projetada-localizada-no-bairro-miguel-teles","criado":"2026-11-05 16:08:23","alterado":"2026-11-05 16:08:23"},{"id":4431,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 73\/2026 - Fica denominada Rua Jos\u00e9 Teles de Andrade a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Miguel Teles","numero":"73\/2026","categoria_id":6,"autores":"238","slug":"projeto-de-lei-no-73-2026-fica-denominada-rua-jose-teles-de-andrade-a-atual-rua-projetada-localizada-no-bairro-miguel-teles","criado":"2026-11-05 15:42:05","alterado":"2026-11-05 15:42:05"},{"id":4430,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 72\/2026 -  Fica denominada Rua Jos\u00e9 Lucas Santana de Jesus a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Miguel Teles","numero":"72\/2026","categoria_id":6,"autores":"238","slug":"projeto-de-lei-no-72-2026-fica-denominada-rua-jose-lucas-santana-de-jesus-a-atual-rua-projetada-localizada-no-bairro-miguel-teles","criado":"2026-11-05 15:41:25","alterado":"2026-11-05 15:41:25"}],"arquivos":[{"id":4038,"nome":"Projeto de Lei N\u00ba 149\/2026 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos comerciais similares disponibilizarem ao menos uma mesa sinalizada com o s\u00edmbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), do munic\u00edpio de It","arquivo":"pl-149_5f9f28a74964e0e3dd8d0.pdf","link":"\/download\/pl-149_5f9f28a74964e0e3dd8d0.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2026-11-03 09:11:31","alterado":"2026-11-03 09:11:31"}]}