4044Projeto de Lei Nº 151/2025 - Dispõe sobre a semana municipal de conscientização e enfrentamento à depressão151/20256230projeto-de-lei-no-151-2025-dispoe-sobre-a-semana-municipal-de-conscientizacao-e-enfrentamento-a-depressao2026-02-06 09:55:322026-02-06 09:55:324159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363701Projeto de Lei Nº 151/2025 - Dispõe sobre a semana municipal de conscientização e enfrentamento à depressãopl-151_8ea337a4605d7745d8cb64.pdf/download/pl-151_8ea337a4605d7745d8cb64.pdfapplication/pdfpdf2026-02-06 09:55:342026-02-06 09:55:34