3511Projeto de Lei Nº 153/2023 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica153/20236230projeto-de-lei-no-153-2023-veda-qualquer-discriminacao-a-crianca-e-ao-adolescente-com-deficiencia-ou-doenca-cronica2023-12-28 10:54:192023-12-28 10:54:194284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253154Projeto de Lei Nº 153/2023 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônicapl-153_ad58629a89b10ad8bc347b30b3.pdf/download/pl-153_ad58629a89b10ad8bc347b30b3.pdfapplication/pdfpdf2023-12-28 10:54:202023-12-28 10:54:20