4063Projeto de Lei Nº 156/2025 - Dispõe sobre a Instituição do Mês "Agosto Lilás" Dedicado a Realização de Ações em Combate a Violência contra a Mulher156/20256237projeto-de-lei-no-156-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-do-mes-agosto-lilas-dedicado-a-realizacao-de-acoes-em-combate-a-violencia-contra-a-mulher2026-02-23 09:41:232026-02-23 09:41:234284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253721Projeto de Lei Nº 156/2025 - Dispõe sobre a Instituição do Mês "Agosto Lilás" Dedicado a Realização de Ações em Combate a Violência contra a Mulherpl-156_5823f092cefc62f1c49816.pdf/download/pl-156_5823f092cefc62f1c49816.pdfapplication/pdfpdf2026-02-23 09:41:232026-02-23 09:41:23