4063Projeto de Lei Nº 156/2025 - Dispõe sobre a Instituição do Mês "Agosto Lilás" Dedicado a Realização de Ações em Combate a Violência contra a Mulher156/20256237projeto-de-lei-no-156-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-do-mes-agosto-lilas-dedicado-a-realizacao-de-acoes-em-combate-a-violencia-contra-a-mulher2026-02-23 09:41:232026-02-23 09:41:234248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383721Projeto de Lei Nº 156/2025 - Dispõe sobre a Instituição do Mês "Agosto Lilás" Dedicado a Realização de Ações em Combate a Violência contra a Mulherpl-156_5823f092cefc62f1c49816.pdf/download/pl-156_5823f092cefc62f1c49816.pdfapplication/pdfpdf2026-02-23 09:41:232026-02-23 09:41:23