4064Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre a Instituição da Campanha "Agosto Caramelo" destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais157/20256237projeto-de-lei-no-157-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-campanha-agosto-caramelo-destinada-a-conscientizacao-sobre-a-importancia-da-castracao-e-combate-ao-cancer-em-animais2026-02-23 09:42:292026-02-23 09:42:294284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253722Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre a Instituição da Campanha "Agosto Caramelo" destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animaispl-157_883cd842831199e0802b66d4c.pdf/download/pl-157_883cd842831199e0802b66d4c.pdfapplication/pdfpdf2026-02-23 09:42:292026-02-23 09:42:29