3234Projeto de lei nº 16/2023 Dispõe sobre a publicidade de cartazes informativos a respeito da Lei Federal 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências16/20236230,227projeto-de-lei-no-16-2023-dispoe-sobre-a-publicidade-de-cartazes-informativos-a-respeito-da-lei-federal-11-340-2006-lei-maria-da-penha-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-03-17 15:43:112023-03-21 17:45:584284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252872Projeto de lei nº 16/2023 Dispõe sobre a publicidade de cartazes informativos a respeito da Lei Federal 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providênciaspl-16_1c098a0d64fb1fb0e81b2c55f.pdf/download/pl-16_1c098a0d64fb1fb0e81b2c55f.pdfapplication/pdfpdf2023-03-17 15:43:112023-03-17 15:43:11