4341Projeto de Lei Nº 165/2026 - Programa Rosa: Volta Rápida: Dispõe sobre a comunicação domiciliar de resultados alterados de exames oncológicos realizados por usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS)165/20266228projeto-de-lei-no-165-2026-programa-rosa-volta-rapida-dispoe-sobre-a-comunicacao-domiciliar-de-resultados-alterados-de-exames-oncologicos-realizados-por-usuarias-do-sistema-unico-de-saude-sus2026-10-22 17:19:292026-10-22 17:19:294432Projeto de Lei Nº 74/2026 - Fica denominada Rua José Joaquim de Santana a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Miguel Teles74/20266238projeto-de-lei-no-74-2026-fica-denominada-rua-jose-joaquim-de-santana-a-atual-rua-projetada-localizada-no-bairro-miguel-teles2026-11-05 16:08:232026-11-05 16:08:234431Projeto de Lei Nº 73/2026 - Fica denominada Rua José Teles de Andrade a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Miguel Teles73/20266238projeto-de-lei-no-73-2026-fica-denominada-rua-jose-teles-de-andrade-a-atual-rua-projetada-localizada-no-bairro-miguel-teles2026-11-05 15:42:052026-11-05 15:42:054430Projeto de Lei Nº 72/2026 - Fica denominada Rua José Lucas Santana de Jesus a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Miguel Teles72/20266238projeto-de-lei-no-72-2026-fica-denominada-rua-jose-lucas-santana-de-jesus-a-atual-rua-projetada-localizada-no-bairro-miguel-teles2026-11-05 15:41:252026-11-05 15:41:254011Projeto de Lei Nº 165/2026 - Programa Rosa: Volta Rápida: Dispõe sobre a comunicação domiciliar de resultados alterados de exames oncológicos realizados por usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS)pl-165_0d759a87aa6ad8d20440edb.pdf/download/pl-165_0d759a87aa6ad8d20440edb.pdfapplication/pdfpdf2026-10-22 17:19:292026-10-22 17:19:29