3992Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção total na inscrição de atletas em eventos esportivos públicos166/20256231projeto-de-lei-no-166-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-isencao-total-na-inscricao-de-atletas-em-eventos-esportivos-publicos2026-01-22 13:16:542026-01-22 13:16:544248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383649Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção total na inscrição de atletas em eventos esportivos públicospl-166_99d977109094224d3fe26ba2e6a.pdf/download/pl-166_99d977109094224d3fe26ba2e6a.pdfapplication/pdfpdf2026-01-22 13:16:552026-01-22 13:16:55