3522Projeto de Lei Nº 175/2023 - Estabelecimento das diretrizes básicas para ações de enfrentamento à intolerância religiosa175/20236232projeto-de-lei-no-175-2023-estabelecimento-das-diretrizes-basicas-para-acoes-de-enfrentamento-a-intolerancia-religiosa2023-12-28 15:16:202023-12-28 15:16:204248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383165Projeto de Lei Nº 175/2023 - Estabelecimento das diretrizes básicas para ações de enfrentamento à intolerância religiosapl-175_b480bdfb8f8f248db313ea1ce83.pdf/download/pl-175_b480bdfb8f8f248db313ea1ce83.pdfapplication/pdfpdf2023-12-28 15:16:202023-12-28 15:16:20