4048Projeto de Lei Nº 175/2025 - Institui a Política de Conscientização e Prevenção sobre Exploração Infantil e Adultilização no Município de Itabaiana-SE175/2025615projeto-de-lei-no-175-2025-institui-a-politica-de-conscientizacao-e-prevencao-sobre-exploracao-infantil-e-adultilizacao-no-municipio-de-itabaiana-se2026-02-06 09:58:542026-02-06 09:58:544284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253705Projeto de Lei Nº 175/2025 - Institui a Política de Conscientização e Prevenção sobre Exploração Infantil e Adultilização no Município de Itabaiana-SEpl-175_fe996304be2f807dc007e44512.pdf/download/pl-175_fe996304be2f807dc007e44512.pdfapplication/pdfpdf2026-02-06 09:58:552026-02-06 09:58:55