4048Projeto de Lei Nº 175/2025 - Institui a Política de Conscientização e Prevenção sobre Exploração Infantil e Adultilização no Município de Itabaiana-SE175/2025615projeto-de-lei-no-175-2025-institui-a-politica-de-conscientizacao-e-prevencao-sobre-exploracao-infantil-e-adultilizacao-no-municipio-de-itabaiana-se2026-02-06 09:58:542026-02-06 09:58:544300Portaria Nº 077/2026077/202610portaria-no-077-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-10-05 09:28:312026-10-05 09:28:314299Portaria Nº 076/2026076/202610portaria-no-076-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-10-05 09:27:192026-10-05 09:27:194298Portaria Nº 075/2026075/202610portaria-no-075-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-10-05 09:25:162026-10-05 09:25:163705Projeto de Lei Nº 175/2025 - Institui a Política de Conscientização e Prevenção sobre Exploração Infantil e Adultilização no Município de Itabaiana-SEpl-175_fe996304be2f807dc007e44512.pdf/download/pl-175_fe996304be2f807dc007e44512.pdfapplication/pdfpdf2026-02-06 09:58:552026-02-06 09:58:55