3525Projeto de Lei Nº 188/2023 - Institui a campanha de prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST)188/20236232projeto-de-lei-no-188-2023-institui-a-campanha-de-prevencao-das-infeccoes-sexualmente-transmissiveis-ist2023-12-28 15:20:532023-12-28 15:20:534248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383168Projeto de Lei Nº 188/2023 - Institui a campanha de prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST)pl-188_2c9ad3c8de09ab7b290ed226af.pdf/download/pl-188_2c9ad3c8de09ab7b290ed226af.pdfapplication/pdfpdf2023-12-28 15:20:532023-12-28 15:20:53