3948Projeto de Lei Nº 19/2025 - Torna o canto do hino nacional brasileiro e do hino municipal obrigatório nas escolas públicas e privadas no município19/20256238projeto-de-lei-no-19-2025-torna-o-canto-do-hino-nacional-brasileiro-e-do-hino-municipal-obrigatorio-nas-escolas-publicas-e-privadas-no-municipio2025-09-05 15:49:502025-09-05 15:49:504300Portaria Nº 077/2026077/202610portaria-no-077-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-10-05 09:28:312026-10-05 09:28:314299Portaria Nº 076/2026076/202610portaria-no-076-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-10-05 09:27:192026-10-05 09:27:194298Portaria Nº 075/2026075/202610portaria-no-075-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-10-05 09:25:162026-10-05 09:25:163605Projeto de Lei Nº 19/2025 - Torna o canto do hino nacional brasileiro e do hino municipal obrigatório nas escolas públicas e privadas no municípiopl-19_5b46fa0f8fe441e1a55d5e1cc2f.pdf/download/pl-19_5b46fa0f8fe441e1a55d5e1cc2f.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 15:49:512025-09-05 15:49:51