4065Projeto de Lei Nº 200/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Campanha Crescer com Igualdade" em alusão ao Setembro Verde que é dedicado à conscientização sobre a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas200/20256237projeto-de-lei-no-200-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-campanha-crescer-com-igualdade-em-alusao-ao-setembro-verde-que-e-dedicado-a-conscientizacao-sobre-a-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-nas-escolas2026-02-23 09:43:302026-02-23 09:43:304248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383723Projeto de Lei Nº 200/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Campanha Crescer com Igualdade" em alusão ao Setembro Verde que é dedicado à conscientização sobre a inclusão de pessoas com deficiência nas escolaspl-200_17e2a8ab246d251299a18a7.pdf/download/pl-200_17e2a8ab246d251299a18a7.pdfapplication/pdfpdf2026-02-23 09:43:302026-02-23 09:43:30