4138Projeto de Lei Nº 204/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte Social Especial para crianças e adolescentes neurodivergentes, com Síndrome de Down e deficiência no âmbito do Município204/20256243projeto-de-lei-no-204-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-municipal-de-transporte-social-especial-para-criancas-e-adolescentes-neurodivergentes-com-sindrome-de-down-e-deficiencia-no-ambito-do-municipio2026-03-02 11:03:002026-03-02 11:03:004290Portaria Nº 067/2026067/202610portaria-no-067-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-08-03 11:23:282026-08-03 11:23:284289Portaria Nº 066/2026066/202610portaria-no-066-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-08-03 11:21:582026-08-03 11:21:584288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:423796Projeto de Lei Nº 204/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte Social Especial para crianças e adolescentes neurodivergentes, com Síndrome de Down e deficiência no âmbito do Municípiopl-204_a99e4888a95b9643561188c22b8e.pdf/download/pl-204_a99e4888a95b9643561188c22b8e.pdfapplication/pdfpdf2026-03-02 11:03:002026-03-02 11:03:00