4023Projeto de Lei Nº 206/2025 - Institui a "Medalha Quintino de Lacerda" em homenagem a personalidades negras que se destacam na luta por igualdade racial, inclusão social e representatividade206/20256230projeto-de-lei-no-206-2025-institui-a-medalha-quintino-de-lacerda-em-homenagem-a-personalidades-negras-que-se-destacam-na-luta-por-igualdade-racial-inclusao-social-e-representatividade2026-02-06 09:33:362026-02-06 09:33:364248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383680Projeto de Lei Nº 206/2025 - Institui a "Medalha Quintino de Lacerda" em homenagem a personalidades negras que se destacam na luta por igualdade racial, inclusão social e representatividadepl-206-s_49842f0f8ad8cbc0619817f4d.pdf/download/pl-206-s_49842f0f8ad8cbc0619817f4d.pdfapplication/pdfpdf2026-02-06 09:33:362026-02-06 09:33:36