4023Projeto de Lei Nº 206/2025 - Institui a "Medalha Quintino de Lacerda" em homenagem a personalidades negras que se destacam na luta por igualdade racial, inclusão social e representatividade206/20256230projeto-de-lei-no-206-2025-institui-a-medalha-quintino-de-lacerda-em-homenagem-a-personalidades-negras-que-se-destacam-na-luta-por-igualdade-racial-inclusao-social-e-representatividade2026-02-06 09:33:362026-02-06 09:33:364284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253680Projeto de Lei Nº 206/2025 - Institui a "Medalha Quintino de Lacerda" em homenagem a personalidades negras que se destacam na luta por igualdade racial, inclusão social e representatividadepl-206-s_49842f0f8ad8cbc0619817f4d.pdf/download/pl-206-s_49842f0f8ad8cbc0619817f4d.pdfapplication/pdfpdf2026-02-06 09:33:362026-02-06 09:33:36