3538Projeto de Lei Nº 210/2023 - Assegura a criança e adolescente prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino210/2023616projeto-de-lei-no-210-2023-assegura-a-crianca-e-adolescente-prioridade-de-vaga-em-unidade-de-rede-publica-municipal-de-ensino2024-01-09 15:59:292024-01-09 15:59:294248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383181Projeto de Lei Nº 210/2023 - Assegura a criança e adolescente prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensinopl-210_7308f5d02900c2ffff384ea456a9db.pdf/download/pl-210_7308f5d02900c2ffff384ea456a9db.pdfapplication/pdfpdf2024-01-09 15:59:292024-01-09 15:59:29