3507Projeto de Lei Nº 212/2023 - Garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista a prioridade nos programas habitacionais212/20236229projeto-de-lei-no-212-2023-garantia-as-maes-com-filhos-portadores-do-transtorno-do-espectro-autista-a-prioridade-nos-programas-habitacionais2023-12-28 10:20:032023-12-28 10:20:034248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383150Projeto de Lei Nº 212/2023 - Garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista a prioridade nos programas habitacionaispl-212_f04b43fd05dc3ec7d1e9d49.pdf/download/pl-212_f04b43fd05dc3ec7d1e9d49.pdfapplication/pdfpdf2023-12-28 10:20:032023-12-28 10:20:03