3508Projeto de Lei Nº 213/2023 - Institui Programa de Acompanhamento Psicológico, Social e Jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica213/20236229projeto-de-lei-no-213-2023-institui-programa-de-acompanhamento-psicologico-social-e-juridico-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica2023-12-28 10:21:172023-12-28 10:21:174248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383151Projeto de Lei Nº 213/2023 - Institui Programa de Acompanhamento Psicológico, Social e Jurídico às mulheres vítimas de violência domésticapl-213_09a3a5ed3ac3a81832b40c.pdf/download/pl-213_09a3a5ed3ac3a81832b40c.pdfapplication/pdfpdf2023-12-28 10:21:182023-12-28 10:21:18