4066Projeto de Lei Nº 217/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Semana da Alegria" Campanha em alusão ao dia das Crianças, comemorado no dia 12 de Outubro217/20256237projeto-de-lei-no-217-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-semana-da-alegria-campanha-em-alusao-ao-dia-das-criancas-comemorado-no-dia-12-de-outubro2026-02-23 09:44:312026-02-23 09:44:314248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383724Projeto de Lei Nº 217/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Semana da Alegria" Campanha em alusão ao dia das Crianças, comemorado no dia 12 de Outubropl-217_e9a6cd0f643ed9e72df886.pdf/download/pl-217_e9a6cd0f643ed9e72df886.pdfapplication/pdfpdf2026-02-23 09:44:322026-02-23 09:44:32