3380Projeto de Lei Nº 22/2022 - Instituição do mês de enfrentamento à violência sexual contra a criança e adolescente22/20226232projeto-de-lei-no-22-2022-instituicao-do-mes-de-enfrentamento-a-violencia-sexual-contra-a-crianca-e-adolescente2023-07-26 13:48:312023-07-26 13:48:314248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383018Projeto de Lei Nº 22/2022 - Instituição do mês de enfrentamento à violência sexual contra a criança e adolescentepl-22_1da2bfd1369f5b8f81fe29.pdf/download/pl-22_1da2bfd1369f5b8f81fe29.pdfapplication/pdfpdf2023-07-26 13:48:312023-07-26 13:48:31