4122Projeto de Lei Nº 225/2025 - Dispõe sobre a inclusão de serviço especializado de educação física no Programa de Saúde da Família225/20256240projeto-de-lei-no-225-2025-dispoe-sobre-a-inclusao-de-servico-especializado-de-educacao-fisica-no-programa-de-saude-da-familia2026-03-02 10:38:572026-03-02 10:38:574248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383780Projeto de Lei Nº 225/2025 - Dispõe sobre a inclusão de serviço especializado de educação física no Programa de Saúde da Famíliapl-225_e5fa14322263685217ddd0dd.pdf/download/pl-225_e5fa14322263685217ddd0dd.pdfapplication/pdfpdf2026-03-02 10:38:572026-03-02 10:38:57