4140Projeto de Lei Nº 235/2025 - Dispõe sobre a criação e instituição do selo "Escola Amiga do Autista", no âmbito do município de Itabaiana235/20256243projeto-de-lei-no-235-2025-dispoe-sobre-a-criacao-e-instituicao-do-selo-escola-amiga-do-autista-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana2026-03-02 11:07:082026-03-02 11:07:084273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026<p>Disp&otilde;e sobre pagamento de gratifica&ccedil;&atilde;o a servidor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026<p>Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.</p>2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:023798Projeto de Lei Nº 235/2025 - Dispõe sobre a criação e instituição do selo "Escola Amiga do Autista", no âmbito do município de Itabaianapl-235_9750f888f00398c2ec0f5e9128b766.pdf/download/pl-235_9750f888f00398c2ec0f5e9128b766.pdfapplication/pdfpdf2026-03-02 11:07:082026-03-02 11:07:08