4141Projeto de Lei Nº 236/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal236/20256243projeto-de-lei-no-236-2025-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-promover-a-capacitacao-em-nocoes-de-primeiros-socorros-para-professores-e-funcionarios-dos-estabelecimentos-de-ensino-da-rede-publica-municipal2026-03-02 11:08:202026-03-02 11:08:204273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026<p>Disp&otilde;e sobre pagamento de gratifica&ccedil;&atilde;o a servidor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026<p>Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.</p>2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:023799Projeto de Lei Nº 236/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipalpl-236_8e98c8208f13641c26e6e.pdf/download/pl-236_8e98c8208f13641c26e6e.pdfapplication/pdfpdf2026-03-02 11:08:202026-03-02 11:08:20