3907Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmaras de segurança e monitoramento nos estabelecimentos públicos de saúde e nas farmácias públicas do município24/20256228projeto-de-lei-no-24-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-instalacao-de-camaras-de-seguranca-e-monitoramento-nos-estabelecimentos-publicos-de-saude-e-nas-farmacias-publicas-do-municipio2025-09-04 15:10:262025-09-04 15:10:264248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383564Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmaras de segurança e monitoramento nos estabelecimentos públicos de saúde e nas farmácias públicas do municípiopl-24_29cf2d57ff11023d3fa85ddbf.pdf/download/pl-24_29cf2d57ff11023d3fa85ddbf.pdfapplication/pdfpdf2025-09-04 15:10:262025-09-04 15:10:26