4033Projeto de Lei Nº 266/2025 - Institui o Programa Municipal de Conscientização e Vacinação Escolar, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e promover a saúde dos estudantes da rede pública de ensino no Município de Itabaiana266/20256230projeto-de-lei-no-266-2025-institui-o-programa-municipal-de-conscientizacao-e-vacinacao-escolar-com-o-objetivo-de-ampliar-a-cobertura-vacinal-e-promover-a-saude-dos-estudantes-da-rede-publica-de-ensino-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:45:442026-02-06 09:45:444248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383690Projeto de Lei Nº 266/2025 - Institui o Programa Municipal de Conscientização e Vacinação Escolar, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e promover a saúde dos estudantes da rede pública de ensino no Município de Itabaianapl-266_81bd04430528c0c89ea7cf49.pdf/download/pl-266_81bd04430528c0c89ea7cf49.pdfapplication/pdfpdf2026-02-06 09:45:442026-02-06 09:45:44