4034Projeto de Lei Nº 267/2025 - Dispõe sobre a implantação de atendimento odontológico especializado voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede pública municipal de saúde de Itabaiana267/20256230projeto-de-lei-no-267-2025-dispoe-sobre-a-implantacao-de-atendimento-odontologico-especializado-voltado-as-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-no-ambito-da-rede-publica-municipal-de-saude-de-itabaiana2026-02-06 09:46:352026-02-06 09:46:354267Portaria Nº 044/2026044/202610portaria-no-044-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-06-01 12:32:042026-06-01 12:32:044266Portaria Nº 043/2026043/202610portaria-no-043-2026<p>Nomeia Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-06-01 12:29:592026-06-01 12:31:174265Portaria Nº 042/2026042/202610portaria-no-042-2026<p>Exonera Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-06-01 12:28:252026-06-01 12:28:493691Projeto de Lei Nº 267/2025 - Dispõe sobre a implantação de atendimento odontológico especializado voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede pública municipal de saúde de Itabaianapl-267_f8c5ffdfa77ab5883ddecdd56c22c.pdf/download/pl-267_f8c5ffdfa77ab5883ddecdd56c22c.pdfapplication/pdfpdf2026-02-06 09:46:352026-02-06 09:46:35