4036Projeto de Lei Nº 298/2025 - Institui o "Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher" e dispõe sobre ações de conscientização e prevenção à violência de gênero no Município de Itabaiana298/20256230projeto-de-lei-no-298-2025-institui-o-dia-municipal-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher-e-dispoe-sobre-acoes-de-conscientizacao-e-prevencao-a-violencia-de-genero-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:48:062026-02-06 09:48:064284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253693Projeto de Lei Nº 298/2025 - Institui o "Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher" e dispõe sobre ações de conscientização e prevenção à violência de gênero no Município de Itabaianapl-298_52344550ada4e22ac1a08c74.pdf/download/pl-298_52344550ada4e22ac1a08c74.pdfapplication/pdfpdf2026-02-06 09:48:072026-02-06 09:48:07