4037Projeto de Lei Nº 299/2025 - Institui o "Programa Municipal de Acompanhamento de Pacientes com Diabetes" no Município de Itabaiana299/20256230projeto-de-lei-no-299-2025-institui-o-programa-municipal-de-acompanhamento-de-pacientes-com-diabetes-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:48:482026-02-06 09:48:484248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383694Projeto de Lei Nº 299/2025 - Institui o "Programa Municipal de Acompanhamento de Pacientes com Diabetes" no Município de Itabaianapl-299_2c9f1d5bf289826de6d8.pdf/download/pl-299_2c9f1d5bf289826de6d8.pdfapplication/pdfpdf2026-02-06 09:48:482026-02-06 09:48:48