4150Projeto de Lei Nº 302/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados302/2025616projeto-de-lei-no-302-2025-dispoe-sobre-a-prioridade-de-atendimento-as-pessoas-em-tratamento-oncologico-em-estabelecimentos-publicos-e-privados2026-03-03 14:14:542026-03-03 14:14:544248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383808Projeto de Lei Nº 302/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privadospl-302_8323711f88209996f39ff2966.pdf/download/pl-302_8323711f88209996f39ff2966.pdfapplication/pdfpdf2026-03-03 14:14:542026-03-03 14:14:54