4040Projeto de Lei Nº 318/2025 - Institui o Programa de Acompanhamento Contínuo da Saúde de Alunos nas escolas públicas do município de Itabaiana318/20256230projeto-de-lei-no-318-2025-institui-o-programa-de-acompanhamento-continuo-da-saude-de-alunos-nas-escolas-publicas-do-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:51:082026-02-06 09:51:084248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383697Projeto de Lei Nº 318/2025 - Institui o Programa de Acompanhamento Contínuo da Saúde de Alunos nas escolas públicas do município de Itabaianapl-318_acaa9dde50600154f6a9.pdf/download/pl-318_acaa9dde50600154f6a9.pdfapplication/pdfpdf2026-02-06 09:51:082026-02-06 09:51:08