4041Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de lúpus e epilepsia no âmbito do município de Itabaiana319/20256230projeto-de-lei-no-319-2025-dispoe-sobre-o-atendimento-prioritario-as-pessoas-portadoras-de-lupus-e-epilepsia-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:51:462026-02-06 09:51:464284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253698Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de lúpus e epilepsia no âmbito do município de Itabaianapl-319_39a4b3046029bea5dc8decef40b.pdf/download/pl-319_39a4b3046029bea5dc8decef40b.pdfapplication/pdfpdf2026-02-06 09:51:472026-02-06 09:51:47