4018Projeto de Lei Nº 325/2025 - Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares325/20256228projeto-de-lei-no-325-2025-dispoe-sobre-a-fixacao-de-cartazes-explicativos-que-demonstrem-a-aplicacao-da-manobra-de-heimlich-em-restaurantes-bares-lanchonetes-pracas-de-alimentacao-de-shopping-centers-e-estabelecimentos-similares2026-02-04 14:28:192026-02-04 14:28:194248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383675Projeto de Lei Nº 325/2025 - Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similarespl-325_42aac02e936579238042315374.pdf/download/pl-325_42aac02e936579238042315374.pdfapplication/pdfpdf2026-02-04 14:28:192026-02-04 14:28:19