3957Projeto de Lei Nº 39/2025 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino39/20256242projeto-de-lei-no-39-2025-estabelece-a-promocao-de-acoes-que-visem-a-valorizacao-das-mulheres-e-a-prevencao-e-combate-a-violencia-contra-as-mulheres-pela-rede-municipal-de-ensino2025-09-05 15:58:532025-09-05 15:58:534159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363614Projeto de Lei Nº 39/2025 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensinopl-39_7c503fe7dc9abd0cac98d4991f.pdf/download/pl-39_7c503fe7dc9abd0cac98d4991f.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 15:58:542025-09-05 15:58:54