3979Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio44/2025616projeto-de-lei-no-44-2025-institui-a-semana-da-maternidade-atipica-a-ser-comemorada-anualmente-na-terceira-semana-de-maio2025-09-16 10:33:542025-09-16 10:33:544248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383636Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maiopl-44_9bfd6c2098898db4f0abd3e0973.pdf/download/pl-44_9bfd6c2098898db4f0abd3e0973.pdfapplication/pdfpdf2025-09-16 10:33:552025-09-16 10:33:55