3979Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio44/2025616projeto-de-lei-no-44-2025-institui-a-semana-da-maternidade-atipica-a-ser-comemorada-anualmente-na-terceira-semana-de-maio2025-09-16 10:33:542025-09-16 10:33:544300Portaria Nº 077/2026077/202610portaria-no-077-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:28:312026-10-05 09:28:314299Portaria Nº 076/2026076/202610portaria-no-076-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:27:192026-10-05 09:27:194298Portaria Nº 075/2026075/202610portaria-no-075-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:25:162026-10-05 09:25:163636Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maiopl-44_9bfd6c2098898db4f0abd3e0973.pdf/download/pl-44_9bfd6c2098898db4f0abd3e0973.pdfapplication/pdfpdf2025-09-16 10:33:552025-09-16 10:33:55