3632Projeto de Lei Nº 48/2021 - Isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos para cidadão que prestem serviço à Justiça Eleitoral no período de eleição48/20216229projeto-de-lei-no-48-2021-isencao-no-pagamento-de-taxas-de-inscricao-em-seletivos-para-cidadao-que-prestem-servico-a-justica-eleitoral-no-periodo-de-eleicao2024-06-26 14:46:032024-06-26 14:46:034248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383277Projeto de Lei Nº 48/2021 - Isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos para cidadão que prestem serviço à Justiça Eleitoral no período de eleiçãopl-48_c9c96ba5d82a2c5871164.pdf/download/pl-48_c9c96ba5d82a2c5871164.pdfapplication/pdfpdf2024-06-26 14:46:032024-06-26 14:46:03