3273Projeto de Lei Nº 49/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais e câmeras de segurança nas escolas públicas municipais49/20236230projeto-de-lei-no-49-2023-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-instalacao-de-equipamentos-detectores-de-metais-e-cameras-de-seguranca-nas-escolas-publicas-municipais2023-07-19 14:55:292023-07-19 14:55:294284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252911Projeto de Lei Nº 49/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais e câmeras de segurança nas escolas públicas municipaispl-49_435c0512565ccd9ce5d369ffb.pdf/download/pl-49_435c0512565ccd9ce5d369ffb.pdfapplication/pdfpdf2023-07-19 14:55:292023-07-19 14:55:29