3937Projeto de Lei Nº 51/2025 - Dispõe sobre a autorização da realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais, unidades de saúde e nas consultas de acompanha51/20256239projeto-de-lei-no-51-2025-dispoe-sobre-a-autorizacao-da-realizacao-de-curso-de-primeiros-socorros-e-de-prevencao-de-acidentes-durante-o-acompanhamento-pre-natal-e-o-reforco-dessas-informacoes-nos-hospitais-unidades-de-saude-e-nas-consultas-de-acompanhamen2025-09-05 10:48:172025-09-05 10:48:174300Portaria Nº 077/2026077/202610portaria-no-077-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-10-05 09:28:312026-10-05 09:28:314299Portaria Nº 076/2026076/202610portaria-no-076-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-10-05 09:27:192026-10-05 09:27:194298Portaria Nº 075/2026075/202610portaria-no-075-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-10-05 09:25:162026-10-05 09:25:163594Projeto de Lei Nº 51/2025 - Dispõe sobre a autorização da realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais, unidades de saúde e nas consultas de acompanhapl-51_d063b80438c8303bf778e72.pdf/download/pl-51_d063b80438c8303bf778e72.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 10:48:172025-09-05 10:48:17