3358Projeto de Lei Nº 52/2022 - Instituir o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental dos Enlutados pela COVID-1952/20226231projeto-de-lei-no-52-2022-instituir-o-programa-municipal-de-atencao-a-saude-mental-dos-enlutados-pela-covid-192023-07-25 16:56:402023-07-25 16:56:404248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:382996Projeto de Lei Nº 52/2022 - Instituir o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental dos Enlutados pela COVID-19pl-52_a2ba0ba09684798e2270.pdf/download/pl-52_a2ba0ba09684798e2270.pdfapplication/pdfpdf2023-07-25 16:56:402023-07-25 16:56:40