3644Projeto de Lei Nº 57/2021 - Proibição de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 pelos crimes dispostos nos artigos 213, 215-A, 216-A e 217-A57/20216229projeto-de-lei-no-57-2021-proibicao-de-nomeacao-de-pessoas-condenadas-pela-lei-federal-no-11-340-pelos-crimes-dispostos-nos-artigos-213-215-a-216-a-e-217-a2024-06-26 15:00:152024-06-26 15:00:154248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383289Projeto de Lei Nº 57/2021 - Proibição de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 pelos crimes dispostos nos artigos 213, 215-A, 216-A e 217-Apl57_842a1b5a7ecbd16408444.pdf/download/pl57_842a1b5a7ecbd16408444.pdfapplication/pdfpdf2024-06-26 15:00:162024-06-26 15:00:16