3639Projeto de Lei Nº 62/2021 - Implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas em estado de puerpério ou lactantes que estejam em situação de rua62/20216229projeto-de-lei-no-62-2021-implantacao-de-espacos-de-acolhimento-para-adolescentes-gravidas-em-estado-de-puerperio-ou-lactantes-que-estejam-em-situacao-de-rua2024-06-26 14:53:452024-06-26 14:53:454248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383284Projeto de Lei Nº 62/2021 - Implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas em estado de puerpério ou lactantes que estejam em situação de ruapl-62_3b7b845d2ee9bd2da87877.pdf/download/pl-62_3b7b845d2ee9bd2da87877.pdfapplication/pdfpdf2024-06-26 14:53:452024-06-26 14:53:45