3731Projeto de Lei Nº 70/2024 - Criação do Programa de Identificação e Apoio a alunos com dislexia, TDAH e transtornos de aprendizagem70/2024616projeto-de-lei-no-70-2024-criacao-do-programa-de-identificacao-e-apoio-a-alunos-com-dislexia-tdah-e-transtornos-de-aprendizagem2024-07-10 10:20:062024-07-10 10:20:064248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383376Projeto de Lei Nº 70/2024 - Criação do Programa de Identificação e Apoio a alunos com dislexia, TDAH e transtornos de aprendizagempl-70_919dae8289243484cabdedda1.pdf/download/pl-70_919dae8289243484cabdedda1.pdfapplication/pdfpdf2024-07-10 10:20:062024-07-10 10:20:06